Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumulados
Gozo de dias de férias acumulados
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
DL 134/2023
Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Férias - ano da cessação
Dias de férias no caso de cessação do contrato no ano civil subsequente à admissão ou quando a duração não seja superior a 12 meses
ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêutica
Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
DL 109-E/2021
Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
DL 46/2020
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
DL 28-B/2020
Regime contraordenacional, no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta
SRS
Orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
ACT 1/2019
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica vinculados por contrato de trabalho em funções públicas
AE - TSDT - SESARAM
Acordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica do SESARAM
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Acórdão STJ 3/2019
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2019
DL 85/2019
Faltas dos trabalhadores públicos para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo
ACT 93/2019
Acordo Coletivo da Carreira Especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica celebrado com o STSS, o SINDITE, o SINTAP e o SFP
RIN-MAR
Registo Internacional de Navios da Madeira
ACT 53/2019
Acordo coletivo da carreira especial farmacêutica celebrado com o SNF e o SINTAP
DL 15/2019
Procedimento de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido
DL 92/2018
Registo de navios e embarcações simplificado
DL 72/2018
Portal Nacional de Fornecedores do Estado
VP; DRAFIN; DRAE
Orgânicas da Vice-Presidência do Governo, da Direção Regional Adjunta de Finanças e da Direção Regional Adjunta de Economia
25 dias de férias e mais trabalhadores
Quase 20 mil funcionários vão ser abrangidos pela medida ainda este ano
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Parecer PGR 19/2016
Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
Parecer PGR 12/2015
Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais